APRESENTAÇÃO
Esta Política se aplica aos Serviços oferecidos pela AVOI SOCIEDADE PRESTADORA DE SERVICOS DE ATIVOS VIRTUAIS LTDA, (“Instituição”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.063.975/0001-50. A Política de Cookies foi criada para demonstrar o compromisso da Instituição com a segurança, transparência e privacidade das informações coletadas dos Usuários ("Usuários") de seu site, plataforma e aplicativo móvel, conforme aplicável. Esta política explica o que são cookies, suas classificações, como os utilizamos e quais informações são coletadas durante essa utilização, entre outros aspectos. A Política de Cookies da Instituição constitui uma parte integrante dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, que abrangem uma visão geral dos serviços prestados pela empresa. Salvo disposição em contrário expressa nesta Política, as definições constantes nos Termos de Uso se aplicam igualmente a este instrumento. As informações coletadas nos auxiliam a melhorar constantemente o site e a enriquecer a experiência de navegação dos Usuários. Nossa Política de Privacidade tem o propósito de explicar aos Usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nosso site e plataforma da Instituição. As informações dos Usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas em nenhuma circunstância, exceto conforme previsto nesta Política de Cookies. Esta Política de Cookies complementa os Termos e Condições do site, as Políticas de Privacidade e quaisquer outros Termos aplicáveis aos Serviços da Instituição. Recomendamos que verifique esta Política regularmente, pois está sujeita a alterações sem aviso prévio.
1. O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados nos navegadores após o Usuário acessar um site. Através deles, é possível identificar o dispositivo de acesso utilizado, permitindo o reconhecimento do dispositivo e diversas atividades durante a navegação, melhorando a experiência do Usuário. Geralmente, os Cookies permitem que os Serviços armazenem informações relevantes em seu navegador ou dispositivo e, posteriormente, leiam essas informações para identificar o Usuário ou seu dispositivo em nossos servidores ou sistemas internos. Usamos Cookies para coletar informações sobre seus dispositivos e suas atividades online, como as páginas que você visualiza, os links que toca ou clica, e outras ações realizadas em nossos Serviços ou quando se engaja com nosso conteúdo de publicidade ou e-mail. Os cookies também podem ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os Usuários utilizam e interagem com nossa plataforma e/ou site, além de aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados. Terceiros utilizam Cookies para propósitos similares e podem definir ou ler Cookies quando você visita seus serviços. Todas as informações pessoais que coletamos e armazenamos por meio dessas tecnologias são coletadas e processadas de acordo com esta Política e com nossa Política de Privacidade. Utilizamos tanto Cookies primários quanto Cookies de Terceiros em nosso website. Cookies primários são emitidos pelo próprio domínio da nossa Plataforma, e geralmente são utilizados para identificar preferências de idioma e local ou facilitar a funcionalidade básica do site da Instituição. Já Cookies de terceiros pertencem e são administrados por outras empresas, como parceiros de negócios da Instituição ou provedores de Serviços, sendo necessários para produzir certos formulários. No contexto do Aplicativo da Instituição (quando disponível), utilizamos tecnologias similares a cookies, como identificadores móveis, SDKs (Software Development Kits), tokens de autenticação, pixels de rastreamento e notificações push, que servem para autenticar Usuários, prevenir fraudes, medir desempenho e personalizar a experiência de uso. Estas tecnologias são processadas de acordo com esta Política e com a Política de Privacidade da Instituição. O Usuário pode configurar as permissões relacionadas a essas tecnologias diretamente em seu dispositivo móvel. 2.QUAIS TIPOS DE COOKIES UTILIZAMOS?
TIPO DE COOKIE FUNÇÃO
Cookies Essenciais São necessários para o correto funcionamento de nosso site e plataforma da Instituição, responsáveis, por exemplo, pela manutenção de sessões ativas ou pela definição de opções de configuração. São eles que permitem manter as sessões do Usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Esses Cookies não identificam os Usuários, e caso o Usuário opte por bloqueá-los diretamente no navegador, nossas plataformas poderão ficar indisponíveis para este Usuário. Cookies de Desempenho e Performance Este Cookie nos permite compreender e analisar como o Usuário interage em nossa plataforma e/ou site da Instituição e o desempenho do site. São realizadas coletas de dados de performance, tais como número de visitas, áreas acessadas, duração de acessos e mensagens de erro, entre outros. Os Cookies de Performance são coletados e tratados de forma anônima, e caso o Usuário os desative, nossa plataforma e/ou site da Instituição poderão ficar indisponíveis para este Usuário. Cookies de Funcionalidade São Cookies que permitem funcionalidades de personalização para os Usuários da nossa plataforma e/ou site da Instituição, guardando e fornecendo escolhas de navegação, tais como idioma, região, login. Por envolver as opções e preferências do Usuário, esses Cookies podem, dependendo da circunstância, ajudar a identificá-lo. Caso sejam desativados, algumas opções da nossa plataforma e/ou site da Instituição podem ficar indisponíveis. Cookies de Publicidade Esses Cookies possuem a capacidade de direcionar o conteúdo de marketing de nossa plataforma e/ou site da Instituição de acordo com o perfil de acesso de cada Usuário, por meio da coleta de alguns dados pessoais dos Usuários. Caso o Usuário desative os Cookies, não será possível proporcionar conteúdos com base nos seus interesses. Cookies Persistentes e Não Persistentes Os Cookies Não-Persistentes são utilizados apenas enquanto o Usuário navega em nosso site. Os navegadores os apagam logo após o fechamento do nosso site. Os Cookies Persistentes são utilizados para lembrar suas preferências do website e permanecem no seu desktop ou dispositivo móvel mesmo depois do Usuário fechar o navegador ou efetuar uma reinicialização. Usamos estes Cookies para analisar o comportamento do Usuário e estabelecer padrões, de modo que possamos melhorar a funcionalidade do nosso website para o Usuário e outros que visitam o(s) nosso(s) website(s). Estes Cookies também permitem que possamos oferecer anúncios segmentados e medir a eficácia do nosso site e a funcionalidade de tais anúncios. Cookies Próprios e de Terceiros Utilizamos também os Cookies Próprios, emitidos pela nossa plataforma e/ou site da Instituição; e os Cookies de Terceiros, que são administrados por empresas parceiras. Para algumas das funções dentro dos nossos websites usamos fornecedores terceirizados. Estes conteúdos de fornecedores terceirizados podem conter Cookies de terceiros, e nós recomendamos consultar as Políticas de Privacidade destes terceiros em seus websites para informações relativas à sua utilização de Cookies. Cookies de Sessão São Cookies temporários que são utilizados para lembrar o Usuário durante o curso de sua visita ao website, e eles perdem a validade quando o Usuário fecha o navegador.
3. Cookies Utilizados Para Anúncios
Cookies e tecnologias de anúncios, como 'web beacons', 'pixels' e 'tags' de redes publicitárias, desempenham um papel crucial na Instituição, ajudando-nos a oferecer anúncios relevantes de forma eficaz. Além disso, essas ferramentas nos permitem coletar dados consolidados para auditorias, pesquisas e relatórios de desempenho para anunciantes. Os pixels, por exemplo, são essenciais para entendermos e melhorarmos a oferta de anúncios aos Usuários, além de nos informar quando determinados anúncios já foram apresentados a eles. É importante ressaltar que, como o navegador pode solicitar anúncios e 'web beacons' diretamente dos servidores das redes publicitárias, essas redes têm a capacidade de visualizar, editar ou configurar seus próprios Cookies, como se o Usuário estivesse acessando uma página do site delas. Embora não utilizemos Cookies para criar um perfil do comportamento de navegação dos Usuários em sites de terceiros, utilizamos informações consolidadas desses terceiros para exibir anúncios relevantes aos Usuários com base em seus interesses. É importante frisar que não fornecemos nenhuma informação que coletamos para anunciantes. Os Usuários têm a opção de optar por não visualizar anúncios fora do site e/ou de terceiros, ajustando suas configurações de Cookies. No entanto, isso não removerá os anúncios das páginas visitadas pelo Usuário; em vez disso, essa escolha resultará em anúncios que não são baseados em seus interesses. Em outras palavras, os anúncios que o Usuário visualiza não serão personalizados de acordo com seus interesses específicos por meio desses Cookies.
4. REJEIÇÃO E EXCLUSÃO DOS COOKIES
O Usuário da Instituição tem a opção de rejeitar ou bloquear todos ou apenas tipos específicos de Cookies configurados durante sua visita ao nosso site, ao clicar nas preferências de Cookies. Além disso, o Usuário pode modificar suas preferências para websites e/ou os websites de terceiros alterando as configurações do navegador. É importante observar que a maioria dos navegadores aceita Cookies automaticamente. Caso o Usuário não deseje que Cookies sejam utilizados, ele pode precisar apagar ou bloquear Cookies ativamente. Se o Usuário optar por rejeitar a utilização de Cookies, ainda poderá visitar nossos websites, porém algumas funções podem não funcionar corretamente. Para mais detalhes sobre como apagar ou rejeitar Cookies, assim como obter informações adicionais sobre Cookies em geral, o Usuário pode visitar www.allaboutcookies.org . Ao utilizar nosso website sem apagar ou rejeitar alguns ou todos os Cookies, o Usuário concorda que podemos posicionar aqueles Cookies que não foram apagados ou rejeitados em seus dispositivos. É importante mencionar que nosso site pode conter links ou frames de outros sites, os quais podem ou não ser parceiros da Instituição. Esses links e frames são disponibilizados para beneficiar os Usuários, porém a Instituição não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso desses links ou frames, sendo os responsáveis pelos sites vinculados responsáveis pelo conteúdo. Para fins administrativos, a Instituição pode utilizar Cookies, e o Usuário pode ativar mecanismos em seu navegador para ser informado quando eles estiverem acionados ou desativá-los. No entanto, ressaltamos que no caso de nosso site, nenhuma dessas informações está associada ao Usuário individualmente. Todas as informações são mensuradas apenas de forma anônima e agregada. As informações rastreadas pelos Cookies referem-se à atividade de navegação, não capturando endereço de e-mail individual ou qualquer informação particular sobre o Usuário.
5. Coleta E Utilização Dos Seus Dados Pessoais
Os Cookies possibilitam que o website "lembre" suas ações ou preferências ao longo do tempo. A maioria dos navegadores da internet aceita Cookies; no entanto, os Usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de Cookies ou Cookies específicos. Nós utilizamos Cookies para compreender como o Usuário interage com nosso conteúdo e para aprimorar sua experiência ao visitar nosso website. Por exemplo, alguns Cookies lembram o idioma ou preferências do Usuário, evitando que ele precise fazer essas escolhas repetidamente em suas visitas. Os Cookies desempenham diversas funções, tais como facilitar a utilização de nossa plataforma e/ou site pelos Usuários, reduzir falhas durante o acesso à plataforma e/ou site, oferecer uma navegação personalizada, segmentar a publicidade exibida e analisar estatisticamente as preferências dos Usuários. A coleta e utilização de Cookies ocorrerão durante a navegação em nossa plataforma e/ou site, conforme suas preferências. No uso do Aplicativo, a coleta de informações pode envolver dados como identificador único do dispositivo, localização aproximada (com consentimento), eventos de uso, interações com funcionalidades específicas, registros de travamento e uso de notificações. Tais dados são utilizados para garantir a segurança das transações, prevenir fraudes, autenticar Usuários e melhorar a usabilidade do Aplicativo. Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais do Usuário: a) Dados cadastrais como nome, número de telefone, e-mail, endereço (inclusive IP), número de identidade e CPF, nacionalidade, entre outras informações úteis para a prestação dos Serviços de nossa plataforma e/ou site; b) Dados bancários como número da conta e agência bancária, entre outros similares; c) Dados de contato para publicidade que auxiliem a Instituição a contatar indivíduos para envio de material publicitário ou outros tipos de propaganda, incluindo números de telefone, endereço para correspondência, e-mail, perfis em redes sociais; d) Dados de interação, caso o Usuário tenha utilizado algum Canal de Atendimento para falar com a Instituição, poderão ser armazenados dados da ligação ou do contato via chat, a gravação da mensagem e/ou o conteúdo do que foi dito aos colaboradores ou prepostos da Instituição; e) Caso o Usuário tenha interagido com a Instituição em redes sociais, sites e/ou em nossa plataforma, poderão ser coletados dados fornecidos pelo Usuário ou gerados a partir das interações feitas; f) Cookies que podem envolver endereço IP, horários de acesso ao site da Instituição e sua plataforma, identificadores relacionados a Cookies, web beacons ou tecnologias semelhantes com capacidade de identificação de dispositivos e navegadores; g) Dados de localização que indicam a localização dos Usuários do site e da plataforma, obtidos por meio de tecnologias como bloqueio de IP. Os dados pessoais são coletados de forma ética e conforme os mais confiáveis padrões de segurança e confidencialidade. Durante a experiência em nosso site e na nossa plataforma, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, automaticamente com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou fornecidas diretamente pelo Usuário, como por exemplo, durante o cadastro. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar em cada situação: a) Durante o cadastro: - Nome completo; - Foto; - Número de CPF; - Endereço de e-mail; - Número de celular; - Data de nascimento; - Gênero; - Dados referentes aos seus endereços; - Comprovação da capacidade financeira; - Endereços de Wallet; b) Informações que poderão ser coletadas mesmo que o Usuário não esteja cadastrado na Plataforma Instituição: - Endereço de IP; - Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação; - Contagem de visualizações; - Páginas visitadas em outros sites. c) Informações que somente serão acessadas se você nos autorizar. A qualquer momento, você poderá revogar essa autorização utilizando nossos Canais de Atendimento ou durante a utilização de determinadas funcionalidades em nossa plataforma e/ou site, estas poderão utilizar a sua: - Geolocalização; - Acesso à câmera. d) Outras informações que poderão ser coletadas: - Informações sobre você que se tornaram públicas por você ou que estejam disponíveis publicamente; - Informações que coletamos de terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros), score gerado por agências de crédito, se você faz parte de alguma lista de Pessoa Exposta Politicamente (PEP) ou de alguma lista de alerta (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais), entre outras; - Informações fornecidas por você voluntariamente, como por meio de comunicações com nosso site em redes sociais ou em comentários e avaliações de nosso Serviço; - Cópias de documentos enviados por você como comprovante de residência, dados bancários ou cópia de um documento de identidade, geralmente utilizados para comprovação de seu cadastro ou validação de sua identidade. Os Dados Cadastrais poderão ser coletados para: a) Viabilizar a prestação de nossos Serviços em nosso site e/ou plataforma; b) Realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa Central de Atendimento; c) Identificar corretamente o Usuário; d) Entrar em contato com você, quando necessário, contemplando respostas a dúvidas, reclamações e solicitações realizadas por você; e) Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos; f) Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos Serviços; g) Consultar suas informações nas bases de dados de agências de crédito; h) Realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo; i) Garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da Instituição, inclusive, utilizando e apresentando as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário; j) Colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador; k) Viabilizar o cadastro em nosso site e/ou plataforma; l) Geolocalização; m) Exibir anúncios personalizados; n) Envio de mensagens contextualizadas via push; o) Auxiliar nas análises para proteger sua conta e aumentar o nível de segurança dos seus dados cadastrais ou prevenir possíveis fraudes. Os Dados de Navegação poderão ser coletados para: a) Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos; b) Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos Serviços disponíveis.
6. Informações Fornecidas Pelo Usuário
Para aprimorar a experiência dos Usuários na Plataforma da Instituição, podemos solicitar que forneçam determinadas informações pessoais. Essas informações incluem dados que podem ser utilizados para identificação pessoal ou contato, como nome, endereço de e-mail e número de telefone. Além disso, podemos coletar informações pessoais quando o Usuário solicita detalhes sobre nossos Serviços, envia comentários ou interage em sites de mídias sociais. É importante ressaltar que nunca solicitamos que o Usuário envie diretamente suas informações financeiras para nós, garantindo assim a segurança desses dados. A coleta de dados pessoais pela Instituição pode ocorrer de diferentes formas, como no momento do registro do cadastro como Usuário em nosso site e/ou plataforma. Para mais informações sobre a coleta de dados pessoais realizada pela Instituição, acesse nossa Política de Privacidade disponível em nossa plataforma.
7. Uso Das Informações Coletadas
Usamos as informações coletadas sobre o Usuário na Instituição para diversos propósitos de negócios, tais como:
- Aprimorar a oferta de nossos produtos e serviços, incluindo a gestão do relacionamento com Usuários, o envio de comunicações e informações
(inclusive para fins de marketing) e o gerenciamento de feedback dos Usuários.
- Promover nossos produtos e serviços, incluindo o envio de comunicações e informações (inclusive para fins de marketing), além da realização de campanhas publicitárias ou de prospecção.
- Auxiliar na melhoria do desenvolvimento do site, incluindo a medição de tráfego e o monitoramento de fluxo de clique.
- Responder às solicitações como parte de suas atividades, envolvendo o gerenciamento de solicitações e respostas publicadas no site.
Além disso, podemos utilizar as informações para outros propósitos guiados pela livre vontade da Instituição, desde que a finalidade seja demonstrada no momento da coleta. Na eventualidade de a Instituição alterar as finalidades descritas nesta Política de Cookies sem observar o consentimento originalmente fornecido, informaremos o fornecedor dos dados sobre as alterações de forma destacada e específica, permitindo a revogação do consentimento, se desejar.
8. Compartilhamento De Dados
A Instituição pode atuar em conjunto com outras empresas para realizar diversas atividades, incluindo a avaliação da capacidade financeira do Usuário por meio da verificação de credit score e acompanhamento da situação da inscrição no CPF. Desta forma, a Instituição se reserva o direito de compartilhar os Dados Pessoais do Usuário com terceiros, no intuito de receber, analisar e tomar decisões sobre solicitações relacionadas aos serviços. Tais compartilhamentos podem incluir Dados Pessoais relativos à situação financeira do Usuário e, sempre que possível, o compartilhamento será de forma pseudonimização visando preservar ao máximo a privacidade do Usuário. Além disso, declaramos ao Usuário que seus Dados Pessoais serão compartilhados e mantidos, para fins de cumprimento de regras de identificação de Usuários e de prevenção à lavagem de dinheiro, nos termos da regulamentação em vigor. Além disso, a Instituição poderá compartilhar seus dados pessoais com Parceiros para prestar serviços, executar o contrato com você, análises de crédito e prevenção de fraudes, bem como para implementar políticas de Compliance, Know Your Customer, prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A Instituição também poderá compartilhar seus dados pessoais com autoridades públicas, em conformidade com nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e com a legislação aplicável à proteção de dados pessoais, incluindo transferências internacionais de dados pessoais conforme permitido pela Lei Geral de Proteção de Dados. Exceto conforme disposto nestas Políticas de Cookies, na Instituição não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento específico. No contexto do Aplicativo, a Instituição poderá compartilhar dados com prestadores de serviços tecnológicos responsáveis pela autenticação biométrica, análise de uso, hospedagem em nuvem, envio de notificações e verificação de identidade, exclusivamente para viabilizar a operação segura e funcional do Aplicativo. Podemos compartilhar informações que não sejam pessoais, como estatísticas agregadas de Usuários, informações demográficas e informações de uso, com terceiros como Google Play e Apple Store. Além disso, podemos compartilhar suas informações nas seguintes circunstâncias: a) Transferências Empresariais: Podemos compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela Instituição para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver nossos negócios, podemos vender ou comprar ativos. b) Se outra empresa adquirir a Instituição ou nossos ativos, ela também poderá adquirir as informações pessoais (e informações de uso) coletadas e armazenadas por nós, assumindo os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Cookies. c) Se houver um processo de falência ou recuperação envolvendo a Instituição, todas essas informações poderão ser consideradas um de nossos ativos e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros. Exceto nos casos em que a Instituição receba uma determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
9. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO
A Instituição adota medidas rigorosas para garantir a segurança e privacidade das informações dos nossos Usuários. Implementamos procedimentos e tecnologias de segurança adequadas para proteger suas informações contra perda acidental, uso não autorizado, alteração ou divulgação. Nossos sistemas foram projetados para assegurar que suas informações pessoais sejam mantidas em sigilo durante a transmissão e armazenamento, por meio de protocolos e software de criptografia. Além disso, utilizamos salvaguardas físicas, eletrônicas e processuais para garantir a segurança dos dados durante sua coleta, armazenamento e divulgação. O acesso às suas informações pessoais é restrito a funcionários, agentes, prestadores de serviços e terceiros que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções comerciais. Também é importante que o Usuário adote um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam comprometer a segurança de seus Dados Pessoais e dos nossos produtos e serviços. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que possa ameaçar a segurança de seus Dados Pessoais, é essencial que entre em contato com a Instituição. Como parte dos nossos procedimentos de segurança, podemos solicitar que você verifique sua identidade para protegê-lo contra acesso não autorizado à sua conta. Recomendamos o uso de uma senha exclusiva para a sua conta na Instituição, que não seja compartilhada com outras contas online, e que você encerre a sessão ao terminar de usar um dispositivo compartilhado. Em situações em que a Instituição utilize os Dados Pessoais para cadastro ou transações em sites ou serviços de terceiros, a responsabilidade pela proteção e armazenamento dos Dados Pessoais nesses locais é dos provedores desses serviços, cabendo ao Usuário atentar para o conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso desses sites ou serviços de terceiros. A Instituição não se responsabiliza pela precisão, veracidade ou falta de dados ou informações fornecidos pelo titular, nem pela sua desatualização. É responsabilidade do Usuário declarar seus dados e informações com precisão e atualizá-los sempre que necessário, utilizando para isso os canais disponibilizados pela Instituição e previstos nesta Política. Internamente, os dados dos titulares serão acessados apenas por profissionais devidamente autorizados pela Instituição, respeitando sempre os princípios da proporcionalidade e da necessidade, bem como a finalidade dos objetivos da Instituição.
10. DIREITOS DOS USUÁRIOS E TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÃO
O fornecedor das informações declara-se ciente e concorda de forma expressa, livre, informada e inequívoca que a Instituição, em decorrência dos serviços prestados, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis. Além disso, a Instituição poderá ter acesso, utilizar, manter, recepcionar, armazenar, classificar, avaliar, transmitir, reproduzir, eliminar, distribuir e processar, eletrônica e/ou manualmente, informações e dados prestados por este. Nesse sentido, a Instituição se compromete desde já a tratar os dados pessoais envolvidos na confecção e necessários à execução da presente Política de Cookie, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam. Essa atuação está em consonância com toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Cookie, o Usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles: a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; b) Acesso aos dados pessoais; c) Revogação do consentimento; d) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido; f) Informação sobre as hipóteses e com quais Empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes ao Usuário; g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável; Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos Serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.
11. PERÍODO DE RETENÇÃO
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, bem como para atendimento a obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis. Os prazos de retenção poderão variar conforme a natureza dos dados e o contexto do tratamento, sendo revistos periodicamente para assegurar sua adequação à legislação vigente e às melhores práticas de proteção de dados.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Se, por qualquer motivo, um Tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Cookie (ou qualquer parte dela) é inexequível, essa disposição será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da Instituição, e as disposições restantes dos Termos da Instituição manter-se-ão em pleno vigor e efeito. Qualquer tolerância a um descumprimento do presente será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação, tampouco passando a integrar os presentes Termos. Antes de prosseguir com o uso de nossos serviços, é importante que o usuário leia atentamente os Termos de Uso da Instituição. Ao utilizar nossos serviços, você concorda e se compromete a seguir todas as diretrizes e condições estabelecidas em nossos Termos de Uso. A leitura desses termos é fundamental para compreender seus direitos e obrigações ao utilizar nossos serviços, garantindo assim uma experiência transparente e segura. Esta Política é regida pela legislação brasileira. Questões não previstas serão inicialmente resolvidas pela Instituição e, se necessário, em conformidade com as leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia relacionada à utilização das Aplicações, ao descumprimento dos Termos de Uso, desta Política, ou à violação dos direitos da Instituição, de seus empreendimentos, outros usuários, ou terceiros, será resolvida no foro da Comarca da Capital de São Paulo – SP, que é o único competente para tais questões, com renúncia a qualquer outro foro.
13. VIGÊNCIA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pela Diretoria, e permanece válida até sua revisão ou substituição. A Política será revisada, no mínimo, anualmente, ou sempre que houver alterações relevantes na legislação, nos serviços oferecidos ou no uso de cookies pela Instituição. Eventuais atualizações serão analisadas pelas áreas responsáveis e submetidas à aprovação da Diretoria. As versões atualizadas serão devidamente registradas, com indicação da data de aprovação. Sempre que aplicável, as alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio dos canais institucionais.
14. APROVAÇÃO
A presente Política foi aprovada pela Diretoria Executiva da Instituição, passando a vigorar na data de sua aprovação.
Diretor Presidente Salomon Saldarriaga Osorio
Diretor de Compliance e PLD/FT Hector Mauricio Garcia